Plano Brasil Maior modifica rotina dos profissionais de RH no cálculo da folha
O plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, mudará as rotinas dos profissionais de Recursos Humanos das empresas compreendidas pelo projeto. Isso porque uma das medidas adotadas foi a substituição do encargo previdenciário na folha de pagamento dos trabalhadores dos ramos de atividades incluídos no plano.
Com a lei 12.546, de 2011, que institui o Brasil Maior, as empresas beneficiadas deixarão de recolher os encargos previdenciários na folha de pagamento — 20% para a Previdência Social — e passarão a contribuir com um percentual definido do faturamento mensal bruto. “A empresa deve observar se os seus produtos estão na lista do governo federal para a desoneração. Se todos estiverem, a folha de pagamento estará completamente desonerada. Se houver apenas alguns produtos, haverá uma desoneração parcial”, explica a consultora de RH Anelore Tolardo.
[Ouça abaixo o podcast com a explicação sobre a lei e os impactos aos profissionais de RH]
De acordo com a consultora, a desoneração não poderá ser apontada no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, o Sefip. Um ato declaratório publicado pela Receita Federal informa como deve ser o procedimento, e um treinamento a distância da Senior, em abril, ensinará como fazer esses assinalamentos, conforme determina a legislação.
Treinamento para usuários do Administração de Pessoal
Os usuários do software Gestão de Pessoas com o módulo Administração de Pessoal, utilizado para calcular a folha de pagamento, poderão participar de um treinamento a distância da Gestão do Conhecimento Senior (GCS) para conhecerem as mudanças nos cálculos. “No Administração de Pessoal, o usuário precisará aprender o que deve informar a partir de agora. Há campos que precisam ser assinalados, o valor do faturamento para quem é desonerado parcialmente precisará ser informado, além do Sefip, que terá mudanças”, ressalta Anelore.
O treinamento a distância sobre a desoneração da folha de pagamento com o Administração de Pessoal será no dia 26 de abril, a partir das 14h. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.senior.com.brgcs.