Confira neste artigo como a saúde e a segurança no trabalho são compromissos essenciais para qualquer organização. Um dos desafios é se manter em conformidade com a legislação, e é nesse cenário que o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR – se torna um instrumento obrigatório e estratégico.
A estruturação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) na empresa diminui riscos ocupacionais, garante ambientes de trabalho mais seguros e promove a conformidade legal. Implementado em atenção à nova redação da NR-01 – que aborda os riscos psicossociais –, o PGR na empresa é um dos pilares de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) nas companhias brasileiras.
A organização do PGR pode trazer resultados mensuráveis. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, divulgou que os afastamentos causados por doenças e acidentes de trabalho representam uma perda média anual de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Isso significa que, além de prejudicar a saúde, a segurança e bem-estar dos colaboradores, os riscos ocupacionais geram prejuízos financeiros para as empresas.
Neste artigo, você vai entender o que é o PGR na empresa, quando ele é obrigatório, como implementá-lo e como nosso Sistema de SST, pode facilitar uma gestão efetiva.
O que é o PGR na empresa?
O PGR na empresa é um documento técnico que reúne ações para identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Ele substitui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo mais abrangente, prático e integrado à nova estrutura de Normas Regulamentadoras, as NRs.
Previsto pela NR-01, o PGR na empresa tem como base o gerenciamento de riscos ocupacionais, organizando as informações em dois principais componentes:
- Inventário de Riscos: lista os perigos existentes nos ambientes de trabalho
- Plano de Ação: detalha as medidas preventivas e corretivas que serão adotadas para mitigar ou eliminar esses riscos.
Enquanto o PGR foca no ambiente e nas atividades laborais, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) visa a gestão e o monitoramento da saúde dos colaboradores, por meio de exames clínicos e laboratoriais periódicos. Ambos são complementares e obrigatórios. Quando realizados de maneira conjunta, formam a base das estratégias de SST dentro das organizações.
Quando o PGR nas empresas é obrigatório?
De acordo com a NR-01, o PGR na empresa é obrigatório para todas as companhias que possuam empregados contratados via CLT, exceto as enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI). Em alguns casos, organizações de grau de risco 1 e 2 com até 10 empregados estão isentas, desde que utilizem o modelo simplificado da NR.
As exceções são restritas. Na prática, mesmo empresas de menor porte são incentivadas a adotar o PGR, pois ele representa uma ferramenta eficaz de prevenção de acidentes de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores. Portanto, a empresa que o adota, além de oferecer uma boa gestão de pessoas, pensa no bem-estar do colaborador e previne perdas financeiras.
PGR e a NR-01: o que diz a norma?
A nova redação da NR-01, em vigor desde 2022, estabeleceu o PGR na empresa como parte integrante da gestão de SST corporativa. A norma determina que o processo de gerenciamento de riscos deve ser contínuo, sistemático e compatível com as características das atividades desenvolvidas.
A NR-01 ainda exige que o PGR na empresa seja elaborado por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros de segurança do trabalho ou técnicos com registro no conselho de classe. É essencial que esses profissionais estejam aptos a realizar a análise de riscos no ambiente de trabalho e propor medidas eficazes de controle.
Como o PGR ajuda na prevenção de acidentes?
O PGR na empresa contribui diretamente para a prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e passivos trabalhistas. Ao identificar e controlar os perigos presentes no ambiente laboral, ele antecipa situações de risco e promove uma cultura de segurança contínua.
Com um PGR bem estruturado, as organizações conseguem agir preventivamente, monitorando indicadores de segurança, implementando medidas corretivas e garantindo que todos os trabalhadores estejam conscientes dos perigos aos quais estão expostos, além de treinados e capacitados para reagir adequadamente.
Leia também: Doença ocupacional: o que é, direitos e como prevenir
Passo a passo para implementar o PGR na empresa
A implementação do PGR na empresa exige organização, compromisso e uma abordagem sistêmica. Um passo a passo inclui:
- Mapeamento de atividades e ambientes de trabalho: o primeiro passo é levantar todas as funções, setores e rotinas existentes na empresa. Esse guia serve como base para a identificação dos riscos.
- Identificação e avaliação de riscos ocupacionais: a partir do mapeamento, são analisados os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos aos quais os trabalhadores estão expostos. Essa análise deve considerar a probabilidade e a severidade de ocorrência.
- Elaboração do inventário de riscos: com base na identificação, é criado o documento que lista todos os perigos mapeados, suas fontes, possíveis danos à saúde e medidas de controle já existentes.
- Criação de um plano de ação: o plano de ação apresenta as medidas preventivas, os responsáveis pela execução, os prazos de implementação e os recursos necessários. É nesse momento que se definem prioridades e estratégias de mitigação, seguindo uma matriz de riscos.
- Treinamento e conscientização dos colaboradores: a participação dos trabalhadores é essencial para o sucesso do PGR. Treinamentos devem ser realizados para orientá-los quanto aos riscos e às medidas de segurança adotadas.
- Monitoramento, revisão e atualização contínua: o PGR não é um documento estático – pelo contrário. Deve ser revisto periodicamente, especialmente após mudanças nas condições de trabalho, ocorrências de acidentes ou adoção de novas tecnologias, o que tem ocorrido rapidamente nesse contexto de transformação digital.
- Utilização de soluções tecnológicas para gestão de SST: ferramentas digitais, como a nossa voltada ao gerenciamento de riscos ocupacionais, otimizam todas as etapas do PGR na empresa: da análise de riscos ao controle e atualização de planos de ação. Com ele, é possível integrar dados, gerar relatórios automatizados e manter a conformidade com as NRs e outras leis.
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PGR na empresa: um compromisso estratégico com a saúde e segurança
O PGR na empresa é mais do que uma exigência legal: trata-se de um compromisso com a vida, com o bem-estar e com a produtividade de todos os que fazem parte da empresa. Sua correta implementação reduz acidentes, evita afastamentos, diminui o absenteísmo e o turnover, protege a saúde dos colaboradores e fortalece a imagem perante o mercado e os órgãos reguladores.
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