Seminário sobre Reciclagem 13º Salário e Férias e Atualização em Legislação Trabalhista e o Administração de Pessoal (Rubi)

OBJETIVOS:

– Compreender a legislação do 13º salário e férias coletivas, cálculos, médias, informações ao Sefip e aplicação no Administração de Pessoal (Rubi).

– Compreender as alterações legais ocorridas nestes ano e com reflexos na área de RH:

– Desoneração no encargo de 20% INSS sobre a Folha, como informar em Sefip e como adequar o Administração de Pessoal (Rubi).

– EFD Social (Sped Folha) novo informativo mensal que substituirá a parte previdenciária do Sefip, Manad, Caged, Rais, Dirf e exigirá o Registro Eletrônico de Empregados e conhecer os impactos na rotina diária e mensal do RH da empresa e seus prazos.

– Novo TRCT, Lei dos motoristas profissionais, Arquivo para envio do Seguro Desemprego ao MTE, dentre outros assuntos.

DATA: 10 de novembro de 2012

CARGA HORÁRIA: 5:30 horas.

LOCAL: Auditório Jurídico da Unoesc Campus de Joaçaba

HORÁRIO DE INÍCIO: 09:00 horas

INVESTIMENTO: R$ 300,00 por participante. Caso sua empresa tenha mais de 01 participante, o valor será de R$ 280,00 por pessoa.

As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: admvendas1@seniordocontestado.com.br ou pelo telefone (49) 3551-6200 (Juliana ou Andressa).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Período da manhã:

Reciclagem 13º e Férias

13^o Salário: Direito e Remuneração devida

· Afastamentos que geram perda de avos 13º Salário

· Cálculo das médias de horas extras, comissões e adicionais

· Pagamento 13º Adiantado e 13º Integral

· Assinalamentos e exemplos no Administração de Pessoal (Rubi).

· Diferenças Positivas e Negativas no 13^o Salário Complementar

· Sefip fechamento FGTS e INSS do 13^o Salário

Férias Coletivas

· Direito. Faltas e Afastamentos que prejudicam Férias.

· Remuneração das Férias

· Apuração das médias de horas extras e comissões

· Documentação das Férias

· Assinalamentos e exemplos no Administração de Pessoal (Rubi).

Período da Tarde:

SPED Folha – Impacto no RH das Empresas

• O que é o SPED Folha e os seus impactos.
• Entes do governo que terão acesso ao Repositório de informações do SPED Folha.
• Informações exigidas na Escrituração Fiscal Social das empresas
• O que será exigido para o Registro Eletrônico de Empregados
• Informações para os encargos previdenciários da Folha de Pagamento que deixa de ser gerado pelo Sefip
• Impactos na rotina diária e mensal do RH
• Informações exigidas em Acidentes de Trabalho e Atestados ASO dos empregados
• Prazo para implantação
• O que está sendo preparado no Administração de Pessoal (Rubi) para atender este Informativo.

Desoneração da Folha de Pagamento (Indústrias e Serviços)

• O que é a Desoneração da Folha de Pagto – Artigos 7º e 8º da MP 540/Lei 12.546
• Lista TIPI desonerada, TI,TIC, Call Center e Hotéis.
• MP 563/2012 = mais 11 ramos de atividades desonerados.
• Como calcular a desoneração da Folha mensal e no 13º salário – Total e Parcial
• Como informar a desoneração no Sefip mensalmente
• Como adequar o Administração de Pessoal (Rubi) para esta nova modalidade de cálculo de encargo da folha.
• Cálculo das provisões 13º e férias com desoneração parcial e total.

Demais alterações legais e novidades no Administração de Pessoal (Rubi)

• TRCT novo
• Seguro desemprego – informar por arquivo texto ao MTE
• Lei dos motoristas profissionais – o que mudou, reflexos em eventos no Administração de Pessoal (Rubi).
• Bolsa de residência médica – isenta de IR e tratamento de INSS
• Bolsa de estudos e a lei previdenciária
• Novidades no Administração de Pessoal (Rubi): Endereços por CEP e logradouro, Locais com Insalubridade, etc.

INSTRUTORA: Anelore Beltramini Tolardo – Bacharel em Ciências Contábeis pela Furb/SC e Pós-Graduada em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Univille/ICPG. Consultora em Administração de Pessoal e professora de cursos livres na área de Administração de Pessoal e Rotinas Trabalhistas. Sócia-proprietária da Nova Era Consultoria e Treinamento em RH e do site de consultoria eletrônica www.anelore.com. Co-autora do Caderno de Estudos Legislação e Prática Trabalhista para ensino à distância do Centro Universitário Leonardo Da Vinci, Editora Asselvi, 1ª ed., SC, 2009.

OBS: Dá o direito a Unidade Senior do Contestado de não realizar o evento caso não tenha o número mínimo de participantes.