Empresas que aderirem ao Vale-Cultura terão isenção de R$ 45 por colaborador beneficiado

Sancionada no dia 27 de dezembro em Brasília, com prazo de 180 dias para regulamentação, a lei que cria o Vale-Cultura deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2013.

As empresas que aderirem terão isenção de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00 (podendo a empresa, voluntariamente, subsidiar este valor).

O Vale-Cultura tem a mesma dinâmica do Vale-Transporte e do Vale-Refeição: um cartão magnético no valor de R$ 50, que poderá ser utilizado pelo trabalhador para acesso a teatros, cinemas, compra de livros, CDs e outros produtos culturais. Será concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. Os demais funcionários que tenham piso salarial acima dos cinco salários poderão receber o benefício conforme decisão de cada empresa.

Aposentados e funcionários públicos não estão inclusos no projeto.

Em entrevista à Jovem Pan São Paulo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou que o ministério espera um impacto econômico do tamanho da lei Rouanet. “É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse.

A estimativa do Ministério da Cultura (MinC) é, inicialmente, dar acesso à cultura a cerca de 17 milhões de trabalhadores.

Com informações do Ministério da Cultura (MinC) e da rádio Jovem Pan São Paulo.