Saiba neste conteúdo como uma política de férias bem estruturada evita imprevistos, assegura conformidade com a CLT e contribui para uma experiência positiva para colaboradores e empresas.
Improvisar na hora de organizar férias, com decisões de última hora e sem critérios claros, compromete a operação, afeta a motivação dos times e ainda expõe o negócio a riscos trabalhistas. É neste contexto que surge a política de férias.
Neste artigo, você vai descobrir como estruturar uma política de férias alinhada à legislação, adaptada à cultura organizacional e impulsionada pela tecnologia, fortalecendo o compliance, a previsibilidade e a gestão de pessoas.
O que é uma política de férias?
A política de férias é um documento interno da empresa que estabelece as regras para solicitação, aprovação, concessão, pagamento e fracionamento das férias dos colaboradores.
Seu papel vai além de organizar o calendário, servindo como instrumento de transparência: evita conflitos, padroniza processos e garante que a empresa esteja agindo de forma legal e justa com toda a equipe.
A política de férias não substitui a CLT, mas deve estar em total conformidade com ela. Seu papel é detalhar e operacionalizar as regras legais, adaptando-as à cultura organizacional e à rotina da empresa.
O que a legislação diz sobre férias?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as principais regras sobre férias no Brasil. Entender esses pontos é o primeiro passo para criar uma política coerente:
Período aquisitivo e período concessivo
De acordo com a CLT, o trabalhador tem direito a 30 dias corridos de férias após completar 12 meses de trabalho na mesma empresa. Esse intervalo de 12 meses é chamado de período aquisitivo, ou seja, o tempo necessário para que o colaborador adquira o direito às férias.
Concluído o período aquisitivo, inicia-se o chamado período concessivo: outro intervalo de 12 meses, durante o qual a empresa deve obrigatoriamente conceder as férias ao colaborador.
Se a empresa não conceder as férias dentro desse prazo, será obrigada a pagá-las em dobro, conforme determina o artigo 137 da CLT.
Parcelamento das férias
Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o fracionamento das férias foi flexibilizado. Agora é permitido dividir os 30 dias em até três períodos, desde que:
- Um dos períodos tenha no mínimo 14 dias corridos;
- Os outros dois não sejam inferiores a 5 dias corridos cada;
- Haja acordo entre empresa e colaborador.
Venda de férias (abono pecuniário)
O colaborador tem o direito de converter até 1/3 do período de férias (10 dias) em dinheiro, o que é conhecido como abono pecuniário. Para isso, é necessário que a solicitação seja feita até 15 dias antes do término do período aquisitivo.
Pagamento
O valor das férias deve ser pago com pelo menos dois dias de antecedência do início do descanso, o que inclui o salário mensal acrescido de 1/3 constitucional.
Antes disso, a empresa também deve comunicar oficialmente o colaborador sobre o início das férias com no mínimo 30 dias de antecedência, por meio do chamado aviso de férias.
Faltas e redução de dias
Faltas injustificadas no trabalho durante o período aquisitivo podem reduzir o total de dias de férias, conforme a tabela abaixo:
Faltas: até 5
Dias de férias: 30 dias
Faltas: 6 – 14
Dias de férias: 24 dias
Faltas: 15 – 23
Dias de férias: 18 dias
Faltas: 24 – 32
Dias de férias: 12 dias
Faltas: 33 ou mais
Dias de férias: perda total
Férias coletivas
Empresas podem conceder férias coletivas, desde que informem o sindicato da categoria e o Ministério do Trabalho com 15 dias de antecedência. Essa regra se aplica a todos os empregados do setor atingido pela decisão.
Por que a empresa deve ter uma política de férias?
Ter uma política bem definida evita mal-entendidos e garante que todos saibam como funciona o processo de férias na prática. Veja os principais benefícios:
- Segurança jurídica;
- Clareza e transparência;
- Previsibilidade;
- Saúde mental e bem-estar;
- Clima organizacional.
Esse tipo de cuidado com a experiência do colaborador, inclusive, faz parte de um conceito mais amplo chamado employee experience, que reúne tudo aquilo que impacta as percepções e emoções do profissional ao longo da jornada na empresa.
Como estruturar uma política de férias?
Criar uma política de férias eficiente exige mais do que copiar um modelo pronto. Veja os pilares essenciais que você deve seguir:
1. Defina regras sobre períodos e escalas
- Com quantos dias de antecedência o colaborador deve solicitar as férias;
- Qual é o canal e o formato da solicitação (formulário, e-mail, sistema);
- Qual é o fluxo de aprovação (quem autoriza, quem comunica, prazos).
Exemplo: as solicitações de férias devem ser feitas com no mínimo 45 dias de antecedência. O gestor imediato aprova a solicitação em até 5 dias úteis.
2. Alinhe à cultura e à estratégia da empresa
Sua política precisa considerar:
- Sazonalidade da operação (ex: comércio em dezembro);
- Processos críticos (fechamentos contábeis, auditorias);
- Particularidades de cargos-chave ou times enxutos.
Não se trata apenas de seguir a lei, mas de encaixar o descanso no ritmo da empresa sem sobrecarregar os demais.
3. Comunique com clareza e registre formalmente
Evite jargões ou termos técnicos não explicados. Esclareça o que são:
- Período aquisitivo;
- Período concessivo
- Fracionamento;
- Abono pecuniário.
Disponibilize a política em:
- Manual do colaborador;
- Intranet corporativa;
- Redes Sociais Corporativas;
- Plataforma de gestão de pessoas;
- Treinamentos de integração.
4. Use a tecnologia para apoiar o controle de comunicação
Um sistema de controle de férias é um grande aliado do RH. Com ele, o RH:
- Evita erros em cálculos;
- Automatiza o envio de alertas (férias vencendo, por exemplo);
- Gera relatórios para gestão de escalas;
- Oferece um canal claro para solicitações e aprovações.
E quando integrado a sistemas de controle de ponto, esse processo se torna ainda mais preciso e eficiente, garantindo visibilidade sobre saldos, períodos de ausência e escalas da equipe.
Como a tecnologia pode ajudar o RH na aplicação da política de férias?
Planilhas de controle de férias até podem funcionar em empresas pequenas, mas, com o crescimento da equipe, esse processo se torna arriscado, lento e propenso a erros. É aqui que entra a importância da digitalização e automação da gestão de férias.
A Solução de Autoatendimento da Senior aumenta a agilidade do RH, reduz tarefas manuais e promove mais autonomia para os colaboradores, além de outros benefícios:
RH 24×7 com autonomia, mobilidade e segurança
Os colaboradores acessam facilmente suas informações, como saldo de férias, solicitações e aprovações, de qualquer lugar, por web, aplicativo ou WhatsApp, com total segurança e conformidade com a LGPD. Isso garante agilidade sem abrir mão da proteção de dados.
Redução de até 60% nas solicitações ao RH
Ao oferecer dados e funcionalidades diretamente aos colaboradores, o RH reduz gargalos operacionais e alivia a sobrecarga do time de RH. O resultado é um ganho direto de produtividade, essencial para modernizar a área e posicioná-la de forma mais estratégica no negócio.
Solicitação de férias integrada à política da empresa
Todo o processo de férias pode ser automatizado: da solicitação com base em políticas predefinidas, passando pela aprovação do gestor, até a assinatura eletrônica de documentos. Isso reduz erros, evita passivos trabalhistas e elimina papéis.
RH conectado via WhatsApp e app
Com a assistente virtual Sara, integrada ao WhatsApp, os colaboradores podem acessar seu software de folha de pagamento, consultar o 13º, verificar saldo de férias e muito mais.
Já o app Waapi permite solicitar férias, responder pesquisas de clima e acompanhar feedbacks de forma simples e intuitiva.
Decisões mais inteligentes com dados em tempo real
A solução ainda oferece um analytics personalizados para RH e gestores, permitindo acesso a dados estratégicos como:
- Calendário de férias da equipe;
- Banco de horas;
- Salários e contratos;
- Indicadores de engajamento e produtividade.
Assim, as decisões deixam de ser baseadas em suposições e passam a ser orientadas por dados confiáveis.
Por que ter uma política de férias estruturada fortalece a gestão de pessoas
Uma política de férias bem estruturada vai além do cumprimento da legislação trabalhista: ela é um pilar estratégico da gestão de pessoas. Ao formalizar critérios, prazos e procedimentos, a empresa evita imprevistos, garante o direito ao descanso e assegura previsibilidade tanto para os colaboradores quanto para a operação.
Essa política reforça o compliance trabalhista, melhora o clima organizacional e fortalece a confiança entre líderes e equipes. Também contribui para uma cultura de cuidado com o bem-estar, prevenindo sobrecargas e promovendo a recuperação física e emocional dos profissionais.
E a tecnologia é uma aliada essencial nesse processo. Soluções para um RH digital, como as da Senior, automatizam etapas, reduzem erros, oferecem autonomia ao colaborador e liberam o RH para atuar de forma mais estratégica.
O resultado? Uma gestão de talentos mais eficiente, segura e preparada para os desafios do futuro do trabalho. Solicite um contato do time de especialistas da Senior.
