A gestão de royalties no agronegócio deixou de ser apenas uma obrigação contratual. Com o avanço de tecnologias como sementes certificadas, cultivares licenciados e biotecnologia aplicada, ela passou a representar um elo estratégico entre inovação no campo e aumento da produtividade.
Na prática, estamos falando do controle, cálculo e repasse de valores pelo uso de ativos intelectuais, um processo que exige organização, conformidade fiscal e sistemas capazes de acompanhar a complexidade dos contratos firmados entre produtores, cooperativas e empresas detentoras das tecnologias.
À medida que o uso de tecnologia se intensifica, cresce também a necessidade de ampliar a inteligência de gestão. Quando aliada a práticas de manejo rural e ao controle eficiente de insumos agrícolas, a boa gestão de royalties fortalece as cooperativas agrícolas, reduz riscos e amplia a competitividade.
Mas como garantir o controle correto desses valores, respeitar todos os contratos e ainda manter a conformidade com a legislação? É o que vamos explorar neste conteúdo.
O que é a gestão de royalties no agronegócio?
A gestão de royalties no agronegócio se refere ao controle, ao cálculo e ao repasse de valores devidos pelo uso de ativos intelectuais, como tecnologias embutidas em sementes, cultivares licenciados, patentes de biotecnologia e outros materiais protegidos por propriedade intelectual. No Brasil, esses royalties do produtor rural estão previstos na Lei da Propriedade Industrial – 9.279/96.
Isso significa que, sempre que um produtor ou cooperativa utiliza sementes licenciadas — variedades com melhoramento genético ou mais resistente a pragas —, é necessário pagar ao detentor da tecnologia um valor acordado em contrato.
Os royalties devem ser apurados com base em critérios técnicos, como volume de produção ou área plantada, e repassados dentro de prazos e condições específicas.
A administração desses royalties envolve processos administrativos e fiscais que vão desde a identificação dos lotes de sementes aplicados nas lavouras até o cálculo dos valores devidos, emissão de notas fiscais, retenção de tributos e cumprimento dos contratos de licenciamento.
Trata-se de uma operação complexa, que exige precisão e que deve integrar o planejamento agrícola.
Quais são os benefícios da tecnologia no controle de royalties agrícolas?
A adoção de ferramentas especializadas para a gestão de agronegócio e a automação do controle de royalties geram vantagens concretas para todos os envolvidos:
- Transparência: cooperativas, produtores, licenciadores e demais partes interessadas têm acesso claro às informações sobre o uso de tecnologia e os valores pagos;
- Eficiência operacional: os processos se tornam mais rápidos, com menor esforço manual e redução de retrabalhos, assegurando que a força de trabalho humano se foque em atividade mais estratégicas ou de conferência;
- Gestão fiscal e tributária: o sistema auxilia no correto recolhimento de tributos e no cumprimento das exigências legais, evitando multas e autuações e assegurando o compliance;
- Redução de conflitos: com dados precisos e rastreáveis, eventuais disputas sobre valores ou contratos são evitadas ou resolvidas com maior agilidade, sem a necessidade de demandas judiciais;
- Melhoria na relação: ao fornecer informações claras e confiáveis, a empresa distribuidora fortalece a relação de confiança com o produtor rural e as cooperativas aprimoram o contato com seus cooperados.
Na prática, a gestão de royalties no agronegócio se torna benéfica não apenas para os produtores rurais e as cooperativas, mas para todo o ecossistema. Isso é ainda mais importante em produtos comercializados para o mercado internacional, com aumento de demandas de rastreabilidade.
Quais são os desafios no controle de royalties agrícolas?
Apesar da sua importância, muitos agentes do setor agro ainda enfrentam sérios entraves na hora de gerir corretamente os royalties. Entre os principais desafios, destacam-se:
- Processos manuais sujeitos a erros: o uso de planilhas ou controles descentralizados aumenta o risco de falhas nos cálculos e registros, aumentando os riscos envolvidos na operação;
- Dificuldades no cálculo correto dos valores: a aplicação de diferentes fórmulas, alíquotas e cláusulas contratuais pode gerar confusão e afetar o compliance;
- Problemas de conformidade fiscal e risco de multas: a complexidade da legislação tributária exige controle rigoroso para evitar penalidades e assegurar o cumprimento da lei;
- Falta de visibilidade para produtores e cooperativas: a ausência de relatórios claros sobre como os royalties são calculados e distribuídos compromete a transparência e a confiança nas relações comerciais.
Essas dificuldades tornam a gestão de royalties um ponto crítico para o setor, demandando a aplicação de tecnologia na gestão do agronegócio.
Como garantir eficiência na gestão de royalties?
Superar os desafios da gestão de royalties no agronegócio requer uma mudança de postura e a adoção de ferramentas modernas.
A seguir, veja como cada etapa desse processo pode ser otimizada com apoio da tecnologia.
Automatização de processos: o primeiro passo para a eficiência
A primeira mudança necessária é abandonar planilhas e controles manuais. Automatizar os processos com ferramentas especializadas permite mais agilidade, padronização e redução de erros, especialmente quando se utiliza um software para cooperativas que compreende as particularidades do setor agro.
Essas soluções desafogam as equipes de tarefas operacionais e liberam tempo para decisões mais estratégicas. Quando o sistema está integrado ao fluxo de produção, venda e armazenagem, os dados fluem automaticamente e tornam o cálculo dos royalties mais preciso e confiável.
Parametrização de regras conforme os contratos
Os sistemas ERP voltados ao agronegócio permitem configurar regras específicas conforme cada contrato de licenciamento. Com isso, o cálculo de royalties é feito automaticamente com base nas cláusulas firmadas — incluindo volumes, preços e percentuais acordados.
Esse tipo de parametrização garante que os valores sejam sempre consistentes e alinhados com os termos legais e comerciais, eliminando o risco de distorções ou esquecimentos em lançamentos manuais.
Gestão contratual integrada ao ERP
Outro ponto essencial para garantir eficiência e conformidade é o controle rigoroso dos contratos. Ao inserir as cláusulas de licenciamento diretamente no ERP, o negócio evita perdas de prazo, descumprimento de obrigações e possíveis litígios.
Essa centralização das informações também permite que as áreas fiscal, contábil e jurídica atuem de forma integrada, promovendo o compliance com a legislação vigente, inclusive com suporte para auditorias especializadas.
Processos específicos para commodities de alto valor
Produtos com grande valor no mercado internacional, como as commodities agrícolas, exigem ainda mais controle. É comum que seja necessário estruturar processos complementares, como a classificação de grãos, para garantir qualidade e rastreabilidade.
Essa organização fortalece a posição da cooperativa ou indústria na comercialização de produtos agrícolas, contribuindo para margens melhores e contratos mais vantajosos em um mercado altamente competitivo.
Tecnologias aplicadas na rotina do campo
A gestão de royalties no agronegócio precisa ser encarada como uma operação estratégica. Ao se relacionar com empresas que operam com sementes licenciadas, aplicam biotecnologia e insumos protegidos por propriedade intelectual, o tratamento desta área deve ser profissional e eficiente: ou seja, com o mesmo cuidado à produção e à comercialização.
Em nosso ERP, é possível gerenciar com sucesso e simplicidade a originação de grãos e fazer a gestão de royalties do agronegócio de maneira apropriada. É possível também:
- Integrar às plataformas de controle de sementes;
- Realizar vinculação direta a sistemas de classificação de grãos;
- Estruturar o acompanhamento automatizado de contratos e cláusulas de licenciamento;
- Automatizar o cálculo e a emissão automática de notas fiscais relacionadas aos royalties.
Com essas ferramentas de gestão específicas para o setor agro, as cooperativas, os distribuidores e os produtores ganham mais segurança jurídica, conformidade tributária e previsibilidade financeira, profissionalizando ainda mais a sua gestão e a relação com parceiros comerciais.
