Descubra como a Gestão de FAP pode ajudar sua empresa a reduzir tributos através da saúde dos colaboradores. Aprenda sobre prevenção, impacto e benefícios!
Para empresas de todos os setores, reduzir tributos é um dos caminhos que permite aumentar a lucratividade, contribuindo para a sustentabilidade do negócio. E existem muitas maneiras de conduzir essa estratégia. Uma delas é a partir da Gestão de FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
Quando o departamento de RH se dedica à análise do FAP, buscando compreender como ele afeta as finanças da empresa, a economia com tributos pode chegar à marca de milhões de reais.
Neste artigo, apresentamos o que é FAP, como conduzir a gestão de FAP e a importância da eficácia dessa abordagem para o sucesso da organização.
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O que é o FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador, que varia de 0,5000 a 2,0000, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), antes conhecido como Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT).
Na prática, o cálculo do FAP incide sobre a folha de pagamento das empresas, sendo que o valor é usado para o custeio de aposentadorias especiais e benefícios concedidos após acidentes de trabalho.
Calculado anualmente por cada estabelecimento, o FAP leva em conta os dois últimos anos do histórico de acidentes e benefícios registrados da Previdência Social. O cálculo do FAP deve ser feito com base nas referências definidas pelo Ministério da Previdência Social, que divulga a tabela sempre no fim do ano. A seguir, apresentamos as referências do FAP para 2024.
Fonte: Ministério da Previdência Social
Conforme as diretrizes do FAP, as companhias que registram um número mais alto de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Em contrapartida, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram um número mais baixo de acidentes de trabalho. Quando a companhia não registra nenhum evento ao longo do ano, ela tem acesso a um bônus de redução de 50% da alíquota.
O que é gestão de FAP?
Para compreender o que é gestão de FAP, é importante ter em mente que essa abordagem está conectada com as boas práticas de saúde e segurança do trabalho. A prevenção de acidentes contribui para um FAP baixo, que gera bonificação e redução de tributos para a empresa.
Sendo assim, a gestão de FAP pode ser definida como um processo estratégico, executado em várias etapas, que envolvem monitorar, analisar e controlar os indicadores de saúde e segurança do trabalho, principalmente os de acidentes de trabalho.
A gestão de FAP tem como objetivo principal reduzir o impacto financeiro das alíquotas previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento. Mas vai muito além. Um dos benefícios da gestão de FAP é o mapeamento das lacunas de segurança do trabalho e a definição de ações destinadas à promoção da saúde ocupacional.
Assim, para os profissionais de RH e de gestão do SST, o FAP é um indicador valioso, que mostra a importância de investir na promoção da saúde ocupacional. A abordagem, que inclui ações estratégicas de SST, gera resultados expressivos como a redução de FAP, a contestação de FAP e a diminuição de custos com acidentes de trabalho, que tendem a reduzir drasticamente a incidência do imposto.
Passo a passo para gestão de FAP
A partir de uma gestão de FAP de sucesso, que inclui o acompanhamento e a análise contínua de vários fatores, a empresa consegue obter a redução de custos previdenciários. Além disso, evita prejuízos financeiros e promove um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Mas, afinal, como conduzir a gestão de FAP de forma exitosa, considerando os aspectos da legislação do FAP?
A seguir, listamos algumas etapas fundamentais para uma gestão de FAP eficaz, que contribui para o equilíbrio financeiro das empresas e a promoção da saúde ocupacional dos profissionais.
1. Faça uma análise mensal da atividade preponderante
Essa é uma ação importante, porque permite fazer o correto enquadramento da empresa, conforme CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas), garantindo a aplicação da alíquota correspondente da atividade preponderante. Assim, a empresa apura e faz o recolhimento do valor devido correto à Previdência Social.
2. FAP e empresas: faça uma análise anual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Depois da divulgação do Fator Acidentário de Prevenção pelo Ministério da Previdência Social, é hora do departamento de RH e SST realizar um diagnóstico dos elementos usados como insumo para o cálculo do FAP. Dessa forma, é possível mapear divergências e oportunidades de melhorias, apresentar a contestação do FAP e desenvolver um plano de ação.
3. Dedique-se à gestão de afastamentos e de atestados
Para garantir uma gestão de FAP eficaz, é fundamental que o departamento de RH e SST implemente um processo para gerenciar os afastamentos, identificar e tratar precocemente as doenças relacionadas ao trabalho, bem como reduzir os benefícios acidentários.
Neste sentido, a gestão de atestados também exige atenção especial. Vale lembrar que, para efeitos de cálculo do FAP, são considerados os afastamentos que geraram um benefício. Ou seja, os atestados com tempo de afastamento superior a 15 dias exigem uma gestão ainda mais cuidadosa. Contudo, é importante que os atestados de licenças mais curtas, com menos de 15 dias de afastamento, também sejam controlados.
4. Acompanhe a saúde ocupacional dos colaboradores
Com a implementação de um processo para monitorar a saúde dos trabalhadores, a empresa pode identificar precocemente as doenças relacionadas ao trabalho. Assim, o RH e a equipe de SST podem orientar os profissionais, para que eles recebam o tratamento adequado, contribuindo também para reduzir o número de atestados.
5. Faça gestão de riscos e de eventos adversos
Essa é uma das premissas da gestão de saúde e segurança do trabalho: o gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) diminui a probabilidade e/ou impacto dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.
Além disso, é importante que os profissionais da empresa definam e implementem um fluxo de trabalho e boas práticas para a gestão dos eventos adversos. Dessa maneira, a empresa pode identificar e abordar as causas dos acidentes, evitando reincidências.
Seguindo as etapas da gestão de FAP, os profissionais de RH e SST constroem juntos ambientes organizacionais mais seguros e agradáveis. Além disso, o cuidado em todos os passos proporciona às empresas a valorização das pessoas, a promoção da saúde e bem-estar dos profissionais e um posicionamento socialmente responsável. Como resultado, as empresas que se dedicam à gestão de FAP também ganham lucratividade e competitividade.
Gestão de FAP contribui para prevenção dentro de ações de SST
O modelo de gestão de FAP, publicado e adotado no Brasil desde 2010, é referência em outros países, como Chile, México, Colômbia, França, Alemanha e Itália. Em todos eles, o cálculo do FAP se consolidou como uma ferramenta valiosa, que contribui para a prevenção dos acidentes e doenças relacionados com o trabalho, garantindo o acesso aos incentivos fiscais do FAP.
Na prática, segundo o Ministério da Previdência Social, o FAP pode ser entendido como ”um sistema de bonificação ou sobretaxação do Risco Ambiental de Trabalho (RAT) individualizado para cada estabelecimento da empresa”. O órgão explica ainda que o FAP varia conforme o ”desempenho na frequência, gravidade e custo previdenciários dos acidentes e doenças do trabalho sofridos por seus trabalhadores.”
Além dos incentivos fiscais do FAP, o método é valioso porque permite às companhias conhecer e compreender a realidade dos acidentes e doenças do trabalho, traçando um comparativo com as empresas que atuam na mesma atividade econômica.
Para todas as organizações, muito além da redução de tributos e de custos, o cálculo do FAP fornece indicadores que orientam a construção de uma estratégia direcionada para a promoção da saúde ocupacional e gestão da segurança do trabalho.
Gestão de FAP: principais benefícios para acompanhar
Para conduzir a gestão de FAP (Fator Acidentário de Prevenção), os profissionais do departamento de RH e SST devem ter clareza sobre os aspectos que devem ser considerados no cálculo do FAP.
Já sabemos que o indicador é medido com base na taxa de frequência, gravidade e custo para a previdência social com pagamento de benefícios referente a acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, o cálculo do FAP toma como período de referência os registros dos últimos dois anos.
Para completar, é importante saber quais são benefícios de natureza acidentária importantes para a gestão de FAP. Confira:
- B91 – Auxílio-doença por acidente de trabalho;
- B92 – Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho;
- B93 – Pensão por morte por acidente de trabalho;
- B94 – Auxílio-acidente por acidente de trabalho.
Além desses, outros insumos são importantes para o cálculo do FAP e o acompanhamento do indicador:
- CAT – Comunicação de acidente de trabalho – com óbito;
- Massa salarial;
- Número médio de vínculos;
- Valor total dos benefícios pagos;
- Taxa média de rotatividade;
- Índice de Frequência, Gravidade e Custo;
- Número de Ordem de Frequência, Gravidade e Custo;
- Percentil de Ordem de Frequência, Gravidade e Custo;
- Índice Composto (ajustado).
Vale lembrar que quanto maior o FAP, maior será a alíquota do RAT. Ou seja, maior será a contribuição devida à Previdência. Sendo assim, o alto número de acidentes e doenças ocupacionais configura altas alíquotas do RAT, que tendem a gerar impactos no orçamento da organização.
Nesse cenário, uma gestão de FAP eficiente, que identifica oportunidades de melhoria e adota medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, é a estratégia ideal para companhias que buscam um posicionamento socialmente responsável, redução de custos e conformidade com a legislação do FAP.
Qual a importância da gestão de FAP?
Muitas vezes, o cálculo do FAP é feito de maneira equivocada, configurando aumento na contribuição previdenciária da empresa para o ano seguinte. Um dos erros frequentes é o registro de afastamentos comuns como acidentários. Isso onera a carga de tributação previdenciária da empresa.
Daí a importância de priorizar a gestão de FAP. Com uma abordagem sistemática e eficaz, a empresa garante a segurança e a saúde do trabalho na organização, além de obter redução de custos e vantagem competitiva.
Para aprimorar a gestão de FAP, oriente a equipe para o cálculo do FAP, a adoção de melhorias na saúde ocupacional e a contestação de FAP, sempre que for preciso.
Assim, sua empresa evita a majoração indevida da tributação previdenciária e ainda investe no bem-estar das pessoas.
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