Nacionalização de produtos: o que é e como o ERP pode ajudar

A nacionalização de produtos assegura que mercadorias importadas estejam em conformidade com a legislação brasileira. O ERP Senior X, em parceria com a Gett, automatiza o processo, garantindo eficiência e redução de custos.

A nacionalização de produtos é um processo crucial para empresas que atuam no comércio exterior. Entender os detalhes desse procedimento pode evitar problemas com a legislação e garantir que as mercadorias importadas cheguem ao destino final sem complicações.

Além disso, a tecnologia, como os sistemas ERP, desempenha um papel fundamental na simplificação e automação dessas tarefas complexas. Nessa matéria, vamos explorar o que é a nacionalização de produtos, os documentos necessários, os impostos envolvidos e como o ERP senior X, em parceria com a Gett, pode otimizar esse processo.

O que é a nacionalização de produtos importados?

A nacionalização de produtos importados é o processo pelo qual uma mercadoria adquirida de outro país se torna apta para ser comercializada ou utilizada no território nacional.

Este processo ocorre após a chegada das mercadorias ao território brasileiro e consiste na legalização e integração desses produtos ao mercado nacional. O processo de nacionalização abrange desde a chegada da mercadoria ao porto ou aeroporto até a sua liberação para uso ou venda, passando pelo cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e de conformidade alfandegária.

O termo “nacionalização” refere-se à transformação do status do produto, que deixa de ser uma mercadoria estrangeira em trânsito para se tornar um bem nacionalizado, sujeito às leis e regulamentações do Brasil. Isso implica que, após a nacionalização, o produto pode ser comercializado, distribuído ou utilizado no território nacional como qualquer outro bem produzido no país.

A nacionalização de produtos envolve várias etapas importantes, que incluem:

1. Registro da Declaração de Importação (DI): O primeiro passo é o registro da DI no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). A DI é o documento que formaliza a entrada da mercadoria no Brasil e contém informações detalhadas sobre o produto, o valor aduaneiro, o importador, entre outros dados.
2. Pagamento de tributos: Após o registro da DI, é necessário o pagamento dos tributos devidos, como o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/COFINS e o ICMS. Esses impostos são calculados com base no valor aduaneiro da mercadoria e nas alíquotas aplicáveis.
3. Despacho aduaneiro: Uma vez que a DI é registrada e os tributos são pagos, a mercadoria passa pelo processo de despacho aduaneiro. Nesta etapa, a Receita Federal realiza a conferência dos documentos e, se necessário, a inspeção física da mercadoria para verificar sua conformidade com as informações declaradas.
4. Liberação da mercadoria: Após a conferência e a aprovação da Receita Federal, a mercadoria é liberada e considerada nacionalizada. A partir deste momento, o produto está apto a ser transportado para o seu destino final e inserido no mercado nacional.

Documentos necessários para a nacionalização de produtos

Para que um produto importado seja nacionalizado, é necessário apresentar uma série de documentos à Receita Federal. Os principais documentos incluem:

• Declaração de Importação (DI): A Declaração de Importação (DI) é o documento central no processo de nacionalização de produtos. Ele formaliza a entrada das mercadorias no Brasil e contém informações detalhadas sobre a operação, como a descrição dos produtos, valor aduaneiro, informações sobre o importador e o exportador, e os tributos a serem recolhidos. A DI é registrada eletronicamente no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), permitindo que a Receita Federal acompanhe e fiscalize a operação.
• Fatura Comercial: A Fatura Comercial é um documento emitido pelo fornecedor estrangeiro que detalha as mercadorias adquiridas, seus valores, e as condições de venda, como prazos de pagamento e entrega. Esse documento é fundamental para o cálculo dos tributos devidos, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a Fatura Comercial serve como base para a comparação entre as mercadorias descritas e aquelas efetivamente importadas.
• Conhecimento de Embarque: O Conhecimento de Embarque é o documento que comprova o transporte internacional das mercadorias. Dependendo do modal utilizado (marítimo, aéreo ou terrestre), ele pode ser chamado de Bill of Lading (B/L), Airway Bill (AWB) ou Conhecimento de Transporte Rodoviário. Esse documento indica quem são as partes envolvidas no transporte (exportador, importador e transportador), a descrição das mercadorias, e os termos do frete. O Conhecimento de Embarque é essencial para liberar a mercadoria no destino e serve como prova de que a mercadoria foi despachada e está a caminho do Brasil.
• Certificado de Origem: O Certificado de Origem é um documento que atesta o país de origem das mercadorias. Esse certificado é particularmente importante quando o país de origem tem acordos comerciais com o Brasil que possam resultar em benefícios fiscais, como a redução ou isenção de alíquotas de impostos. O Certificado de Origem deve ser emitido por uma entidade autorizada no país exportador e pode ser exigido pela Receita Federal para confirmar a aplicabilidade de tarifas preferenciais ou verificar a conformidade com regulamentos de importação específicos.

Esses documentos, além de serem essenciais para o cumprimento das exigências legais, ajudam a assegurar que a importação seja realizada de forma transparente e segura, minimizando o risco de penalidades e garantindo que a mercadoria possa ser comercializada ou utilizada sem impedimentos.

Além desses, outros documentos podem ser necessários dependendo do tipo de mercadoria e da legislação aplicável, como certificados fitossanitários para produtos agrícolas ou certificados de conformidade para produtos que exigem regulamentações técnicas específicas.

Quais impostos estão envolvidos na nacionalização de produtos?

A nacionalização de produtos está sujeita a diversos impostos, que variam conforme a natureza da mercadoria e o regime aduaneiro. Os principais tributos incluem:

• Imposto de Importação (II): Incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Aplica-se sobre produtos industrializados, inclusive os importados.
• PIS/COFINS: Contribuições sociais que também incidem sobre a importação.
• ICMS: Imposto estadual que varia conforme o estado de destino da mercadoria.

Como funciona o processo de Despacho Aduaneiro?

O despacho aduaneiro é o procedimento no qual a Receita Federal analisa e autoriza a entrada das mercadorias no país. Esse processo inclui a verificação dos documentos apresentados, o cálculo e recolhimento dos impostos devidos e a inspeção física dos produtos, se necessário.

O despacho é finalizado com a liberação da mercadoria, que pode então ser nacionalizada e disponibilizada para uso ou comercialização.

O que é o SISCOMEX e como é utilizado na nacionalização de produtos?

O SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é uma plataforma eletrônica utilizada para a gestão de operações de comércio exterior no Brasil.

Através dele, é possível registrar a Declaração de Importação (DI), acompanhar o despacho aduaneiro e cumprir outras obrigações fiscais e tributárias. O SISCOMEX centraliza as informações e facilita a comunicação entre os importadores e a Receita Federal, tornando o processo de nacionalização de produtos mais ágil e eficiente.

Como o ERP senior X pode ajudar na nacionalização de produtos?

A nacionalização de produtos envolve muitas etapas e a gestão correta de todas essas fases é essencial para evitar problemas legais e fiscais. É aqui que o ERP senior X, em parceria com a Gett, pode fazer toda a diferença.

Integração e automação com o ERP senior X

O ERP Senior X oferece uma solução completa para a gestão de importações, integrando-se com o sistema da Gett para simplificar a emissão e recepção de notas fiscais de nacionalização de produtos.

A Gett gera o XML da nota de nacionalização, que pode ser importado diretamente pelo eDocs, um sistema da Senior dedicado à automação da emissão e importação de documentos eletrônicos. Essa integração garante que todas as informações sejam corretamente enviadas ao governo e registradas no ERP Senior X, proporcionando conformidade fiscal e maior eficiência operacional.

Benefícios da parceria entre o ERP senior X e a Gett

A integração entre o ERP Senior X e a Gett traz uma série de benefícios que vão além da automatização de processos. Essa parceria estratégica não apenas facilita a gestão das importações, mas também garante maior precisão e conformidade nas operações.

A seguir, mostraremos as principais vantagens dessa colaboração, desde a simplificação na digitação das notas fiscais até a centralização da gestão e o cumprimento rigoroso das exigências legais, assegurando que sua empresa opere de maneira eficiente e segura no mercado de importação.

• Facilidade de digitação: A partir do XML emitido pela Gett, o ERP Senior X automatiza a importação da nota fiscal, eliminando a necessidade de digitação manual e reduzindo a chance de erros.
• Gestão centralizada: Toda a documentação e procedimentos de nacionalização podem ser gerenciados dentro do ERP senior X, desde a emissão de notas até o controle de estoque.
• Conformidade garantida: O sistema assegura que todas as operações estejam em conformidade com a legislação brasileira, minimizando riscos fiscais e regulatórios.
• Redução de custos operacionais: Ao automatizar processos manuais, como a emissão e o registro de notas fiscais, a empresa pode reduzir significativamente os custos associados ao retrabalho e à correção de erros humanos.
• Agilidade no despacho aduaneiro: Com a integração direta entre o sistema da Gett e o ERP Senior X, as informações necessárias para o despacho aduaneiro são processadas mais rapidamente, acelerando a liberação das mercadorias.
• Integração simplificada: A parceria com a Gett permite uma integração perfeita com nossos sistemas existentes, facilitando a adoção e a implementação.
• Transparência e controle: Acompanhe cada etapa do processo de importação em tempo real, garantindo maior visibilidade e controle sobre suas operações.
• Integração com outras áreas: Além da importação, o ERP Senior X pode se integrar com outras áreas da empresa, como financeiro, compras e estoque, criando um ecossistema de gestão unificado que otimiza todos os processos internos.

Além disso, o ERP Senior X oferece flexibilidade para operar com múltiplas moedas estrangeiras. Por exemplo, uma filial que possui sua operação padrão em dólares, pode emitir documentos em euros, sem se limitar ao real.

O sistema permite operar com diferentes moedas conforme a necessidade, suportando as combinações específicas que atendem às exigências do negócio.

Como utilizar o ERP senior X integrado com a Gett?

Veja como é simples aproveitar ao máximo essa integração, apenas seguindo alguns passos simples. Abaixo, detalhamos o que é necessário para utilizar o ERP senior X em conjunto com a Gett de forma eficaz, garantindo que sua operação seja ágil e sem complicações.

1. Contratação da Gett: O primeiro passo é adquirir um dos produtos da Gett disponíveis, como o Gestão de Importação e Exportação de Mercadorias ou o Software para Geração da NF-e de Importação.
2. Onboarding de setup: Realizar o cadastro de perfil tributário e produtos na plataforma Gett, além de configurar os cadastros necessários no ERP senior X.
3. Definição de série para notas: A série utilizada para a emissão das notas precisa ser configurada como “Emissão em sistema externo” no ERP senior X.
4. Configuração do sistema eDocs: Parametrizar o eDocs para integrar os eventos do eSocial na X Platform e para utilizar o recebimento eletrônico no ERP senior X.

Com esses passos simples, sua empresa estará pronta para maximizar os benefícios da integração entre o ERP Senior X e a Gett, automatizando tarefas críticas e garantindo que sua empresa esteja em dia com as exigências legais.

Caso haja qualquer dúvida no processo, não se preocupe! Dispomos de uma documentação completa que mostra todos os passos para utilizar todas as possibilidades que o nosso sistema oferece!

Com a tecnologia certa, o caminho da importação à nacionalização de produtos se torna muito mais eficiente e seguro.