Taxa de permeabilidade: o que é e como calcular?

Cada vez mais, os municípios estão mais exigentes em relação ao respeito à taxa de permeabilidade visando mitigar enchentes e transbordamentos de rios e córregos.

O planejamento de uma obra vai muito além de apenas fazer o melhor uso do terreno e de agradar os consumidores. Um projeto de construção deve se atentar a diversas legislações para receber a devida aprovação local e para respeitar as exigências legais. Entre esses cuidados, encontra-se a taxa de permeabilidade, que deve fazer parte do planejamento de projetos de construção.

O conceito de permeabilidade é simples e notório: refere-se à capacidade de absorção de água pelo solo. No caso da taxa de permeabilidade, trata-se da área que deverá ser capaz de infiltrar a água das chuvas. Esta é uma exigência dos planos diretores de muitos municípios, visto que as construções impactam diretamente a drenagem urbana de cada local.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramentos de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o país registrou o recorde de emissão de alertas para desastres naturais em 2024: foram 3.620. Praticamente a metade – 47% – foi reflexo da possibilidade de riscos hidrológicos, como enxurradas e transbordamentos de rios e córregos, que estão diretamente associados à taxa de permeabilidade. Esses avisos ocorreram de norte a sul do Brasil, sendo Manaus, Belo Horizonte, São Paulo, Petrópolis e Salvador os líderes. Este monitoramento acontece em 1.133 cidades do país, que concentram 60% da população brasileira.

Não é à toa, portanto, que cada vez mais os municípios estão exigentes em relação ao respeito à taxa de permeabilidade, inclusive na administração de loteamentos e na gestão de projetos habitacionais com a participação de órgãos públicos. Vamos entender mais a fundo este conceito na sequência deste artigo.

O que significa taxa de permeabilidade em um projeto urbano?

A taxa de permeabilidade se refere à proporção de um terreno que deve ser mantida sem cobertura impermeável, permitindo a infiltração natural da água no solo. Essa exigência tem como objetivo minimizar enchentes, melhorar a recarga dos lençóis freáticos e evitar a sobrecarga dos sistemas de drenagem urbana.

Em um país de dimensões continentais, a taxa mínima de permeabilidade exigida por lei pode variar – até mesmo levando em consideração as características de cada local. É comum que, no Brasil, trabalhe-se com uma taxa mínima de 15% e máxima de 30%, considerando áreas urbanas e que não estejam resguardadas por outras proteções relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Para se certificar da taxa de permeabilidade de um projeto, as construtoras e as incorporadoras devem se fundamentar no Plano Diretor Municipal e no Código de Obras de cada cidade. É este cuidado que vai assegurar a conformidade do projeto com as normas locais e assegurar a sua aprovação e o recebimento das liberações formais após a sua conclusão, sejam projetos comerciais ou residenciais.

Para além das exigências legais, a taxa de permeabilidade está diretamente relacionada ao ESG na construção, uma busca cada vez maior das empresas do setor e uma exigência de consumidores.

Como calcular a taxa de permeabilidade de um terreno?

Uma das dúvidas mais comuns de construtoras e incorporadoras é fazer a conta apropriada a respeito da taxa de permeabilidade. Este cálculo é relativamente simples, seguindo uma fórmula:

Taxa de Permeabilidade (%) = (Área permeável / Área total do terreno) x 100

Vamos entender as variáveis abaixo:

• Área permeável inclui jardins, gramados, pisos drenantes e outros elementos que permitam a infiltração da água;
• Área total do terreno corresponde à totalidade do lote.

Se um lote tem 500 m² e a legislação exige 20% de taxa de permeabilidade, então pelo menos 100 m² devem ser permeáveis. É comum que, nas legislações urbanas, calçadas, estacionamentos, marquises, sacadas e áreas de lazer não se enquadrem para o cálculo da taxa de permeabilidade.

Como tornar um projeto mais sustentável atendendo a essa exigência?

Para assegurar a taxa de permeabilidade mínima, alguns cuidados devem ser tomados pelas construtoras e incorporadoras. O uso de pisos drenantes é uma boa estratégia ao substituir os pavimentos tradicionais por materiais que permitam a passagem da água.

Projetos mais recentes têm incorporado o conceito de jardins de chuva – estruturas que acumulam e filtram a água pluvial –, canteiros vegetados – projetados para promover o crescimento de plantas e vegetação em um espaço determinado – e os telhados verdes – coberturas vegetais que absorvem a água e reduzem a temperatura dos edifícios.

Além da taxa de permeabilidade, outra medida que se tornou recorrente nos principais municípios do país foi a obrigatoriedade de construir reservatórios de retenção ou subterrâneos. Esses depósitos captam e armazenam água de chuva para o reaproveitamento ao mesmo tempo em que auxiliam a incrementar a capacidade de absorção.

Por que a taxa de permeabilidade é importante para o meio ambiente?

A lógica é simples: a água da chuva precisa escoar para algum lugar.

Ou seja, a drenagem urbana depende diretamente da taxa de permeabilidade. Quanto menor a superfície permeável de uma cidade, maior o volume de água escoado para galerias pluviais e rios, elevando o risco de enchentes.

A água da chuva – especialmente em estações chuvosas – corre para os rios de maneira muito rápida. Dessa forma, córregos e rios não dão vazão a esse volume, resultando em alagamentos e enxurradas, que causam prejuízos patrimoniais e à vida – somente no ano passado, 251 pessoas morreram em decorrência das chuvas no país.

Por esse motivo, um planejamento adequado, com a manutenção de espaços verdes e estruturas drenantes, reduz a pressão sobre os sistemas de drenagem. Ao gerenciar adequadamente a taxa de permeabilidade de projetos, as cidades conseguem:

• Reduzir enchentes: a maior capacidade de absorção evita o escoamento superficial excessivo da água da chuva.
• Recarga de lençóis freáticos: favorece a infiltração da água no solo.
• Melhoria da qualidade da água: reduz a carga de poluentes e outros materiais que são transportados pela chuva para rios e lagos. Não se trata apenas dos resíduos urbanos, mas também de areia e outros materiais, que causam assoreamento e diminuem a capacidade de absorção dos próprios rios.
• Manutenção do conforto térmico: além de chuvas mais extremas, as ondas de calor têm sido mais comuns no Brasil. Nesse contexto, superfícies permeáveis em grandes centros urbanos ajudam a reduzir a sensação térmica elevada e impedem eventos como as ilhas de calor.

Ou seja, a taxa de permeabilidade é um cuidado adotado por construtoras e incorporadoras que gera reflexos diretos no bem-estar e na qualidade de vida de toda a população.

E em construções já prontas?

Caso haja a necessidade de aumentar a taxa de permeabilidade, o que pode ser feito?

• Remoção de pavimentos impermeáveis e substituição por pisos drenantes;
• Criação de jardins verticais e telhados verdes;
• Instalação de reservatórios para captação e reuso de água pluvial;
• Implantação de sistemas de infiltração subterrâneos.

Nesse contexto, é preciso checar o plano diretor para identificar quais materiais podem ser aplicados. Entender o que pode ser usado e o que é vedado é fundamental para profissionais da construção, arquitetos, engenheiros e gestores públicos.

Como a tecnologia apoia a gestão de projetos de construção?

O cumprimento das exigências urbanísticas, como a taxa de permeabilidade, faz parte de um planejamento mais amplo do empreendimento. Para isso, construtoras e incorporadoras precisam ter controle sobre informações, etapas, custos e prazos ao longo do projeto.

Nesse cenário, contar com uma solução de gestão especializada ajuda a integrar processos e centralizar informações, facilitando o acompanhamento dos projetos e dando mais visibilidade para a tomada de decisões.

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