A agricultura enfrenta muitos desafios ao longo do ano, e um dos maiores problemas é o impacto de pragas nas lavouras. Elas não só reduzem a produção, mas também afetam a segurança alimentar e a economia global.
Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), cerca de 40% da produção agrícola mundial é perdida por causa das pragas, resultando em um prejuízo anual estimado em US$ 220 bilhões.
Para enfrentar esse problema, o receituário agronômico surge como uma ferramenta essencial. Ele orienta o uso correto e seguro de defensivos agrícolas, fertilizantes e outros insumos, ajudando a proteger as lavouras, preservar o meio ambiente e garantir alimentos mais seguros para o consumidor.
Quando elaborado de forma eficiente, o receituário agronômico vai além de simplesmente controlar pragas: ele aumenta a produtividade, reduz desperdícios e torna o agronegócio mais sustentável e lucrativo.
O que é receituário agronômico?
O receituário agronômico é um documento técnico obrigatório que autoriza e orienta o uso correto de agrotóxicos e insumos agrícolas. Ele deve ser emitido exclusivamente por um profissional habilitado, como engenheiro agrônomo ou florestal registrado no CREA.
Na prática, funciona como uma “receita médica” para as plantas. O receituário traz informações detalhadas sobre o produto indicado, a dosagem correta, a forma de aplicação e o período de carência até a colheita. Tudo isso para garantir a proteção da lavoura, do meio ambiente e a segurança dos alimentos para o consumidor final.
Esse documento é fundamental para que o uso de defensivos seja seguro, eficiente e responsável. Com o receituário, o agricultor evita desperdícios, reduz impactos ambientais e cumpre a legislação vigente, como a Lei nº 7.802/89.
Ou seja, o receituário agronômico é um dos pilares da agricultura moderna, que busca produtividade com responsabilidade.
Receituário agronômico e a legislação: o que diz a lei?
O receituário agronômico não é apenas uma boa prática no campo, ele é uma exigência legal. Previsto na Lei Federal nº 7.802/1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil, esse documento é obrigatório sempre que houver aplicação de defensivos agrícolas.
De acordo com a legislação, somente profissionais habilitados, como engenheiros agrônomos e florestais com registro no CREA, estão autorizados a emitir o receituário. A lei também determina que o documento deve conter informações detalhadas sobre o produto, a cultura, a praga alvo, a dosagem, o modo de aplicação, os cuidados com o meio ambiente e o intervalo de segurança antes da colheita.
Além da lei federal, estados e municípios podem ter regulamentações próprias, com exigências adicionais quanto à forma de emissão, registro e controle do uso desses produtos.
Emitir o receituário de forma correta e seguir as normas vigentes é fundamental para garantir a segurança jurídica do produtor, o uso responsável dos defensivos e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O que deve conter um receituário agronômico?
O receituário agronômico é um documento técnico essencial que orienta o uso responsável de defensivos agrícolas, fertilizantes e outros insumos no campo. Para ter validade legal e garantir segurança no processo, ele deve conter uma série de informações obrigatórias. Veja os principais itens:
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Identificação do responsável técnico: nome completo, número de registro no CREA (ou CRMV, quando aplicável) e assinatura do profissional habilitado a emitir o receituário.
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Dados do produtor rural: nome, CPF ou CNPJ, endereço da propriedade e número de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Descrição da lavoura: cultura tratada, área de aplicação, estágio de desenvolvimento da planta e histórico de uso de defensivos na área.
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Diagnóstico técnico: identificação precisa do problema a ser tratado, como pragas, doenças ou deficiências nutricionais.
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Recomendações de uso: produtos recomendados, dosagens, forma de aplicação, intervalo de segurança e período de carência até a colheita.
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Referência à legislação: citação da Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos) e demais normas do MAPA que regulamentam o uso desses produtos no Brasil.
Esses elementos garantem que o uso de insumos agrícolas seja feito de forma segura, legal e eficiente, reduzindo riscos para a saúde humana, o meio ambiente e a produção.
Quem pode emitir o receituário agronômico?
O receituário agronômico deve ser emitido por um profissional habilitado, com formação e registro no conselho competente. São eles:
Engenheiro Agrônomo
É o profissional mais comum para a emissão de receituários agronômicos. O engenheiro agrônomo deve estar registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ter a qualificação necessária para prescrever o uso de produtos como defensivos agrícolas, fertilizantes e outros insumos.
Médico Veterinário
Em alguns casos, especialmente em lavouras com foco em criação de animais ou que envolvam o uso de produtos veterinários, um médico veterinário com registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) também pode emitir o receituário agronômico, desde que seja adequado ao tipo de intervenção necessária.
Esses profissionais são responsáveis por avaliar as necessidades da lavoura, diagnosticar pragas, doenças ou deficiências nutricionais e recomendar os produtos mais apropriados, sempre conforme a legislação vigente.
Como emitir um receituário agronômico?
Para emitir um receituário agronômico corretamente, o profissional habilitado deve seguir um processo técnico e cuidadoso, garantindo a segurança e eficácia no uso dos defensivos agrícolas. As etapas principais são:
1. Avaliação da Lavoura
O profissional responsável (geralmente o engenheiro agrônomo) realiza uma visita técnica à propriedade para avaliar as condições da lavoura. Essa análise inclui o ciclo de vida da cultura, o estágio de desenvolvimento das plantas e a resistência a defensivos agrícolas.
O objetivo é identificar problemas fitossanitários e definir as necessidades da plantação.
2. Diagnóstico Fitossanitário
Com base na avaliação, o profissional identifica as pragas, doenças ou plantas daninhas que possam estar comprometendo a produtividade da lavoura. O diagnóstico é essencial para selecionar os defensivos agrícolas corretos e determinar o tipo de tratamento necessário.
3. Prescrição do Produto
Após o diagnóstico, o engenheiro agrônomo escolhe os produtos adequados (como defensivos ou fertilizantes), levando em consideração a eficácia, a seletividade, a segurança e as condições de aplicação na área. É somente após essa escolha que o receituário agronômico é preenchido com as informações obrigatórias.
4. Orientações ao Produtor
O profissional deve fornecer orientações claras sobre a aplicação dos produtos, incluindo:
- Dosagem correta;
- Modo de aplicação;
- Equipamentos de proteção necessários;
- Cuidados com a segurança;
- Fatores climáticos importantes, como a velocidade do vento, que podem influenciar na aplicação dos produtos.
5. Assinatura e Entrega
O receituário agronômico é assinado pelo profissional responsável e pode ser entregue ao produtor tanto em formato digital quanto impresso. A assinatura valida o documento e garante que todas as recomendações foram feitas com base na análise técnica da lavoura.
Qual o papel do receituário agronômico na digitalização do agronegócio?
A digitalização do receituário agronômico é um passo estratégico rumo à modernização do agronegócio. Com ela, todo o processo de emissão, assinatura e envio passa a ser feito de forma online, garantindo mais agilidade, segurança e conformidade legal.
Plataformas digitais permitem que agrônomos emitam o receituário em poucos cliques e compartilhem o documento diretamente com o produtor ou responsável técnico. Tudo isso com assinatura eletrônica validada, o que assegura autenticidade, validade jurídica e elimina a necessidade de documentos físicos.
Os benefícios vão além da praticidade:
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Redução de erros e extravios de documentos;
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Cumprimento mais fácil das exigências legais;
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Rastreamento e armazenamento digital, com histórico sempre acessível;
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Mais sustentabilidade, com menos papel e impressão;
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Integração com sistemas de gestão agrícola, que otimizam a aplicação de insumos.
Esse avanço fortalece a tomada de decisão, melhora a rastreabilidade e posiciona o produtor de forma mais competitiva em um mercado cada vez mais exigente e digital.
Como funciona a assinatura digital do receituário agronômico na Senior?
A assinatura digital do receituário agronômico na Senior é realizada por meio da integração entre o ERP Gestão Empresarial e a plataforma SIGN, parte da Senior X Platform. Esse processo permite que o responsável técnico assine digitalmente o receituário, garantindo validade jurídica e segurança.
Veja como funciona a assinatura digital do receituário agronômico na Senior:
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Emissão do receituário: O responsável técnico preenche o receituário agronômico no ERP Gestão Empresarial.
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Envio para assinatura: Após o preenchimento, o receituário é enviado para assinatura eletrônica por meio da integração com a plataforma SIGN. O responsável técnico recebe uma notificação por e-mail para realizar a assinatura.
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Assinatura digital: O responsável técnico pode assinar o documento eletronicamente, utilizando certificado digital A1 ou assinatura eletrônica, conforme configurado. A assinatura pode ser realizada de qualquer dispositivo com acesso à internet.
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Envio ao produtor: Após a assinatura, o receituário pode ser enviado automaticamente ao produtor rural por e-mail, garantindo que todas as partes envolvidas tenham acesso ao documento assinado.
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Armazenamento e rastreabilidade: O receituário assinado é armazenado no sistema, permitindo fácil acesso e rastreabilidade para futuras consultas ou auditorias.
Essa funcionalidade proporciona agilidade, segurança e conformidade legal no processo de emissão e assinatura de receituários agronômicos, alinhando-se às necessidades do agronegócio moderno.
Para mais informações sobre as soluções da Senior para o agronegócio, acesse: Senior Sistemas – Produtor Rural.
