Compliance: prevenir com conformidade fiscal para não remediar com o caixa

“Síndrome do estudante” em meio as entregas fiscais.... “Pode isso, Arnaldo”?

Acompanhando há pelo menos 30 anos esse mundo das  entregas de declarações fiscais, tenho percebido que o modelo mental dos contabilistas e dos profissionais da área tem mudado muito pouco em relação ao “ritual” de preparação e entrega das declarações fiscais para a Receita Federal. 

Bloco K, EFD-Reinf e e-Social têm  tirado o sono de muitos profissionais de TI, RH, Contabilidade e Fiscal das empresas.

A cada nova onda de entrega de declaração, muitas empresas, normalmente as mais conservadoras e consideradas “responsáveis ou prudentes” com seus registros fiscais – e parece que são sempre as mesmas -, logo se manifestam e procuram orientação e entendimento do novo que se apresenta, buscando por cursos, seminários e consultorias. Ou seja, tudo para mastigar o assunto e seus impactos na organização.

Na contramão, uma grande parte das empresas ainda, deixa tudo para a última hora, apostando em prorrogações e na  boa vontade do governo.

Essa motivação em esperar mais um pouco para “amadurecer” e embarcar quando realmente estiver maduro tem sido, em minha opinião, ocasionada pelas instabilidades e inúmeros ajustes que o governo acaba fazendo nos leiautes e entendimentos, após a publicação da Lei.

Parece-me que essa “síndrome do estudante” tem aumentado com a evolução e a digitalização das entregas fiscais (SPED), pois como tudo passa a ser mais rápido, acredita-se que mais rápido meus problemas também serão resolvidos. A questão é que a velocidade nem sempre é suficiente, dado o tamanho dos problemas encontrados nos processos das empresas. Não é só uma informação ou arquivo, é um processo, é preciso mudar o jeito de trabalhar e fazer as coisas. Isso não é só informática e departamento fiscal.

Nesta “área cinzenta”, onde ficam as mais  diferentes empresas e o governo, estão os desenvolvedores  de soluções fiscais das empresas (Compliance), que, nos últimos anos,  têm desempenhado um papel importante nessa construção, pois são os responsáveis  pelo entendimento das demandas do fisco e alinhamento das expectativas dentro das empresas. Ou seja, tem sido cada vez mais parceiros das companhias e do governo neste  desafio.

Apesar desse barulho todo, dessas reflexões e ponderações, não tenho dúvida que estamos no caminho certo, rumo à produtividade e otimização das informações fiscais e sociais.

Desde o advento da NF-e até os novos tempos, com o e-Social, muita coisa mudou e não acredito que alguém tenha dúvidas dos benefícios destas ações para as empresas e para  a sociedade.

Por Valmir Hammes, Especialista em Legislação na Senior Sistemas.

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