Entenda sobre a nova escrituração e saiba como se organizar
Desde janeiro de 2018, a entrega das obrigatoriedades fiscais das empresas deve ser feita por meio da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf). O módulo faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem o objetivo de simplificar e centralizar as informações das retenções da contribuição sem relação com o trabalho, assim como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
Segundo pesquisa realizada pela KPMG, 54% das informações requeridas pela EFD-Reinf não existem nos sistemas das empresas ou requerem ajustes para atender às exigências da legislação. Leia, agora, algumas dicas e informações importantes para que a sua empresa se prepare para entrega.
Tudo que você precisa saber para se adequar ao eSocial
1. Itens informados
O sistema EFD-Reinf irá receber e armazenar informações que anteriormente eram entregues ao fisco anualmente, como a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte ou DIRF, Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Financeiras
• Pagamentos e recebimento de serviços;
• Pagamento de tributos e contribuições;
• Benefícios Indiretos;
• Receita de espetáculos desportivos.
Suprimentos
• Cadastro de prestadores de serviço;
• Recebimento de notas fiscais;
• Comercialização de produção rural.
Jurídico
• Ações trabalhistas;
• Depósitos judiciais.
Tecnologia
• Interfaces;
• Extração da informação;
• Cadastros;
• Segurança da informação.
Tributário
• Retenções de serviços tomados;
• Retenções de serviços prestados;
• Retenções de impostos na fonte;
• Contribuições previdenciárias.
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2. Entregas mensais
A EFD-Reinf terá uma rotina mensal de transmissão, sempre até o dia 20 do mês seguinte referido à escrituração. Ficam fora dessa regra apenas entidades promotoras de espetáculos desportivos, que devem passar as informações do evento em até dois dias úteis após sua realização.
3. Equipe multidisciplinar
O mapeamento das informações deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar:
- Fiscal: responsável pela escrituração das notas fiscais de entrada e saída, inclusive pelas retenções das contribuições previdenciárias e IRRF PJ que são recolhidos pelo regime de competência;
- Financeiro: responsável por realizar as retenções das contribuições sociais e IRRF PF que são recolhidos pelo regime de caixa;
- Jurídico: responsável pela gestão de processos judiciais e administrativos vinculados às contribuições previdenciárias e sociais;
- Tecnologia da Informação: responsável pelo sistema que realizará as apurações, cálculos, geração dos arquivos conforme leiautes disponibilizados pela Receita Federal e o envio destes arquivos através de sistema especialista.
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4. Praticidade
Já que o envio das informações é digital, as empresas poderão diminuir a quantidade de livros e materiais impressos, além de melhorar a integração de dados e o acesso aos dados.
5. Sistema fiscal especializado
É fundamental que as empresas invistam em um sistema, alinhado às exigências da EFD-Reinf para o registro e controle de informações, recolhimento de tributos e transmissão de dados necessários ao sistema da EFD-Reinf.
