Incentivos do tamanho do Brasil

O lançamento do Plano Brasil Maior, realizado pelo governo federal em agosto de 2011, trouxe boas expectativas à indústria nacional. Na época, um pacote de medidas foi anunciado com o objetivo de reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover a isonomia para as empresas brasileiras em relação a seus concorrentes internacionais, além de estimular a inovação. Em abril, novos incentivos foram somados à política industrial, ampliando sua atuação e dando início à segunda etapa do Plano.

Entre as ações com maior repercussão está a desoneração da folha de pagamento, que agora foi estendida para mais 11 setores da economia (antes era somente confecções, couro e calçados, software e call center). Essas empresas deixam de recolher a contribuição patronal sobre a folha, cuja alíquota hoje é de 20%, e passam a contribuir com um tributo entre 1% e 2,5% sobre o faturamento, de acordo com o setor.

No primeiro momento, embora o efeito viesse a ser positivo, as empresas inicialmente beneficiadas sentiram dificuldade em prever o real impacto da medida. Hoje, essa desoneração é vista como um importante diferencial competitivo, de forma unânime. Com a sobra do dinheiro em caixa, as empresas estão investindo em capacitação e inovação, desenvolvendo novos produtos e impulsionando o crescimento do país.

“Para as empresas de TI cujas folhas de pagamento representam mais do que 12,5% do faturamento, a nova medida favorecerá. Como a maioria dessas empresas tem um percentual bem maior do que esse, o benefício tributário será geral”, explica Hermínio Gastaldi, diretor de Mercado da Senior.

Os incentivos do Plano Brasil Maior buscam, por consequência, ampliar a formalização da mão de obra. Embora não atenda todas as reivindicações dos empresários brasileiros, a nova política econômica dá sinais promissores de que, em breve, será mais ampla e aprofundada. Só a continuidade das ações e sua extensão a outros segmentos vão garantir a proteção do mercado interno e construirão um Brasil maior.

Mudanças no RH
Com a substituição do encargo previdenciário na folha de pagamento dos trabalhadores, os profissionais de Recursos Humanos dos segmentos contemplados com o Plano Brasil Maior terão suas rotinas alteradas. A consultora de RH Anelore Tolardo alerta que o primeiro passo é observar se os produtos da empresa estão na lista do governo federal para a desoneração. Se todos estiverem, a folha de pagamento estará completamente desonerada. Se houver apenas alguns produtos, haverá uma desoneração parcial.

“A desoneração não poderá ser apontada no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, o Sefip”, destaca. Um ato declaratório publicado pela Receita Federal informa como deve ser o procedimento. A Senior também promove treinamentos à distância aos usuários do software Gestão de Pessoas com o módulo Administração de Pessoal, ensinando como fazer esses assinalamentos conforme determina a legislação.

“No Administração de Pessoal, o usuário precisará aprender o que deve informar a partir de agora. Há campos que precisam ser assinalados, o valor do faturamento para quem é desonerado parcialmente precisará ser informado, além do Sefip, que terá mudanças”, antecipa Anelore. Acompanhe novidades sobre a capacitação em www.senior.com.br/gcs.