HomologNet

O que é

O HomologNet é um sistema de homologação das rescisões contratuais on-line. Os cálculos automáticos facilitam a emissão do termo de rescisão pela empresa e garantem tranquilidade ao trabalhador, pois os valores das indenizações serão validados por um sistema atestado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A geração das informações no HomologNet não isenta as empresas de calcularem as rescisões.

A utilização do HomologNet ainda não é obrigatória. O sistema começou a ser desenvolvido em 2007 e, em novembro de 2010, foi colocado à disposição dos interessados nas unidades-sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Nos videocasts e podcast ao lado, a consultora de RH Anelore Beltramini Tolardo orienta sobre as mudanças nas rotinas dos profissionais que lidam com a folha de pagamento a partir da utilização do HomologNet.

O MTE reuniu as perguntas mais frequentes sobre o sistema. Elas estão disponíveis neste link.

Administração de Pessoal e o HomologNet

A partir da versão 5.5.1.19a, a solução Administração de Pessoal, do software Gestão de Pessoas, está preparada para gerar as informações exigidas pelo HomologNet, divulgadas por meio do layout do arquivo na versão 2.8.

Vários campos e telas foram introduzidos no sistema da Senior. Houve alterações cadastrais nos itens Tabelas, Filiais e nos cálculos de rescisões.

Tabelas com alterações: Eventos, Sindicatos, Motivos e Causas de Demissão, Situações, Vínculos, Empresas, Filial.

Itens do menu Colaboradores/Rescisões com alterações: Calcular, Coletivas, HomologNet(novo) e seus submenus Gerar, Alterar e Listar.

Inicialmente, se empresa não gera e envia o arquivo HomologNet, pode utilizar o assinalamento “Usa HomologNet” igual a ‘N’ em Empresas/Filiais, pasta HomologNet. Este assinalamento apenas ignora algumas informações, mas não elimina os campos criados para este fim.

Entrevista com o Analista de Sistemas Gustavo Moritz

Qual sistema Senior foi alterado em função do HomologNet?

Sistema Administração de Pessoal.

Quais foram as mudanças técnicas realizadas no sistema?

Vários campos e telas foram introduzidos no Administração de Pessoal. Houve alterações cadastrais nos itens Tabelas, Filiais e nos cálculos de rescisões, além de ser criado um item para gerar e gravar as informações que serão enviadas no arquivo.
Itens do menu Colaboradores/Rescisões com alterações: Calcular, Coletivas, HomologNet(novo) e seus submenus Gerar, Alterar e Listar.

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Itens do menu Tabelas com alterações: Eventos, Sindicatos, Motivos e Causas de Demissão, Situações, Vínculos e o item Empresas/ Filiais.

Quais as informações que o sistema da Senior envia para o governo?

O Administração de Pessoal envia todas as informações solicitadas no layout criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Estes dados se referem às informações do empregador, empregado/contrato, período de férias, informações sobre 13º, fichas financeiras pagas e as verbas rescisórias.

Quais os impactos para o cliente Senior?

Atualmente a utilização do HomologNet é facultativa. Quando é usado, o impacto está no procedimento de cálculo da rescisão normal, pois há a necessidade de enviar essas informações ao Ministério do Trabalho para serem utilizadas no momento da homologação. Com isso, há desperdício de tempo, pois o usuário dependerá da internet. Hoje, utilizando apenas o Administração de Pessoal, tudo é feito de forma rápida e parametrizada.

Como o cliente Senior pode se adaptar?

Inicialmente, atualizando o sistema para a versão que este recurso foi disponibilizado. O usuário deve alterar o assinalamento “Usa HomologNet” em Empresas/Filiais, pasta HomologNet. Este assinalamento irá liberar todos os recursos necessários para a geração. É necessário ainda adequar a base do Administração de Pessoal para que seja possível enviar os dados da rescisão (ajuste em tabelas, fórmulas de cálculos etc.) no arquivo.

Desde quando o sistema da Senior está adaptado?

A partir da versão 5.5.1.19a, o Administração de Pessoal foi preparado para gerar as informações exigidas pelo arquivo do HomologNet, divulgadas por meio do layout do arquivo na versão 2.9.