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Home > Notícias > Entenda o eSocial, componente do Sped que será obrigatório a partir de janeiro de 2014
24/07/2013

O eSocial, também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha, é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em vigor há seis anos no Brasil, e visa formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto da pública.

Um dos principais objetivos do eSocial é a substituição gradual de obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GFIP, para, assim, reduzir a redundância de envio de informações por parte das empresas – já que todos os órgãos fiscalizadores poderão acessar um único documento.

O projeto deverá abranger todos aqueles que contratam funcionários e serviços e compreenderá, além da escrituração da folha de pagamento, todos os eventos sociais como a contratação de empregados, alterações posteriores de cargos, afastamentos, saídas de férias, atestado de saúde ocupacional, rescisões de contrato, ações trabalhistas e dissídios, além da contratação de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas), envolvendo esforços de diversos departamentos das empresas.

“A Senior, como desenvolvedora da solução Gestão de Pessoas, um software integrado para atender o departamento de RH das empresas, está trabalhando desde 2012 para adequar sua solução a esta nova demanda. Os clientes que possuem contrato de manutenção ativo receberão a atualização de versão com as novas funcionalidades”, afirma o gerente de produto Ricardo Kremer.

O layout inicial foi liberado pelo Governo no início de julho (www.esocial.gov.br) e ainda está em fase final de validação. A expectativa é que o layout oficial saia ainda em julho, pois, conforme o Ato Declaratório Executivo RFB nº 5 DE 17/07/2013, o EFD-Social será exigido para todas as empresas a partir da competência de janeiro/2014.

As etapas

O primeiro módulo, voltado para o empregador doméstico, já está no ar em caráter opcional. “A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações”, publicou a União.

Quando finalizado, o eSocial será obrigação de todos os empregadores (pessoas físicas e jurídicas).

 

Comentários (37)

  1. priscilla mota silva disse:

    EXSITE ALGUM CURSO EXPLICANDO COMO MANUSIAR ESSE
    SPED SOCIAL?

  2. Senior disse:

    Olá, Priscilla.

    Para obter informações sobre cursos de eSocial, indicamos que você entre em contato com nossa consultora de RH, Anelore Tolardo, pelo site: http://anelore.com.

    Permanecemos à disposição.

    Comunicação – Senior

  3. Eduardo disse:

    o sped social tambem valera para area publica, prefeituras e camaras.

  4. Marcus Rocha disse:

    O eSocial valerá para Entidades sem Fins Lucrativos? Qual base legal?

  5. SPED Social disse:

    Muito completo o Artigo. Parabénsss

    O mais interessante sobre o Sped Social é a tentativa do governo de unificar estas obrigações assessorias.
    Sote á todos nessa caminhada SPED

  6. Senior disse:

    Olá, Marcus.

    Agradecemos seu contato.
    Quem responde a sua pergunta é a especialista em legislação e relações trabalhistas Anelore Tolardo:

    Sim, de acordo com a Portaria 1510, todas as empresas com mais de 10 funcionários devem aderir à utilização do ponto eletrônico. Porém, as entidades sem fins lucrativos entrarão no eSocial somente em janeiro de 2015.

    Atenciosamente,
    Anelore Tolardo

  7. Ricardo disse:

    Vai haver integração com o REP ou será obrigado o uso do REP e do sistema de ponto existente na empresa, uma vez que esses dois dispositivos são responsáveis em mandar as informações dos horários dos funcionários realizados no mês

  8. Senior disse:

    Olá, Ricardo.
    Quem responde ao seu questionamento é o gerente de Produto da Senior, Ricardo Kremer:

    Os layouts do eSocial exigem apenas o envio da jornada prevista de trabalho do trabalhador. Não há necessidade de envio das marcações realizadas pelos empregados e da integração ao REP.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior

  9. Tenho uma empresa prestadora de serviços, enquadrada no Simples Nacional, porém sem funcionários. Ainda não tendo nenhum funcionário estarei obrigado à adesão ao E-social? Em caso negativo como informarei que não houve movimentação de funcionários, como faço atualmente pela GFIP?

  10. Senior disse:

    Olá, Rogerio.
    Obrigado pelo contato.

    Quem responde ao seu questionamento é a consultora especializada em rotina e legislação trabalhistas, Anelore Tolardo:

    “Todas as empresas estão obrigadas ao eSocial. Se a empresa não tiver empregados e tiver o pró-labore do sócio, informará este, caso contrário, o leiaute prevê a indicação de empresa sem informação.”

    Ficamos à disposição.
    Comunicação – Senior

  11. DIVINA LIMA disse:

    PARA ENVIO DO SPED SOCIAL, SERÁ EXIGIDO ALGUM NOVO ARQUIVO COMO O QUE JÁ TEMOS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL (que hoje usamos tanto para a receita federal como para a caixa econômica) POREM, COM PROCURAÇÃO PARA O CONTADOR…
    MUDA ALGUMA COISA?

    EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL SERÁ OBRIGADA?

    EMPRESAS QUE TENHAM APENAS PRO LABORE SERÁ OBRIGADA?

    UM ABRAÇO

    DIVINA

  12. Senior disse:

    Olá, Divina.
    Agradecemos o contato.

    Sim, todas as empresas serão obrigadas a alimentar as informações no sistema do eSocial. Tanto empresa quanto empregado terão senhas para acesso e todas as informações que hoje são enviadas em arquivos diferentes serão colocadas no mesmo sistema.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior

  13. boa noite!!! trabalho no consorcio linha 4 sul preciso saber como é o formulário de preenchimento do formulário do E social pra tá fazendo o cadastro dos funcionários.

  14. Luci Daniel disse:

    Bom dia, uso o programa da folha (RUBI) é de vcs?

  15. Senior disse:

    Olá, Ana Marcia.
    Obrigado pelo contato.

    Os leiautes do eSocial, com todas as informações que as empresas deverão informar, estão disponíveis no site do governo: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx. Porém, os cadastros dentro do programa ainda não estão sendo feitos. O calendário de adesão à obrigatoriedade começa em março do ano que vem. O calendário completo você pode conferir aqui: http://www.senior.com.br/esocial/post/implantacao-gradativa-comeca-em-marco-de-2014/.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  16. Senior disse:

    Olá, Luci.

    Sim, a solução Rubi, de folha de pagamento, é da Senior. Atualmente ela se chama Administração de Pessoal e é um módulo do software Gestão de Pessoas. Em http://bit.ly/HLASsi, você pode entender melhor esta mudança.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior

  17. Luciana disse:

    Olá!! Algumas dúvidas, por favor ajudem:
    - o cadastro no e-social deverá ser feito para todos os trab, ou apenas os contratados a partir de 2014? Se for uma empresa de 50.000 funcionaroos, todos deverão ser readaptados no e social?
    - se sim, a Sênior faz esse trabalho de recadatramenro?
    - quais as infirmacoes de saúde deverão ser repassadas ao e social?
    - disseram que as informações todas deverão ser repassada todas aos mesmo tempo, como assim ao mesmo tempo?
    - instalar o e-social teu custo?
    Obrigada!!

  18. Senior disse:

    Olá, Luciana.
    Gratos pelo contato.

    Seguem as respostas aos seus questionamentos.

    1 – Sim, será necessário cadastrar todos os funcionários. Porém, não será necessário enviar todo o histórico laboral dele ao mesmo tempo, somente o histórico válido no momento do envio.

    2 – A Senior não faz o trabalho de cadastramento, ela oferece um software para as empresas poderem fazer este trabalho de forma mais ágil. Para mais informações, entre em contato com nossos atendentes pelo telefone 0800-648-3300 ou pelo e-mail faleconosco@senior.com.br.

    3 – Deverão ser informados o Atestado de Saúde Ocupacional, os atestados médicos, os acidentes e afastamentos temporários, além da exposição a riscos ambientais.

    4 – Existem informações que devem ser transmitidas tempestivamente, ou seja, no momento em que ocorrem, e informações que devem ser transmitidas mensalmente. Os prazos para envio de cada evento estão discriminados abaixo:
    - Admissões: até um dia antes de o funcionário começar a trabalhar.
    - Aviso Prévio e Demissões: em até 10 dias depois de ocorrer.
    - Atestados médicos, Acidentes e Afastamentos temporários: em até 10 dias depois de ocorrer.
    - Folha de Pagamento: até o dia 7 do mês subsequente.
    - Alterações de dados pessoais do trabalhador (dados cadastrais): durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - Alterações Contratuais: cargos, salários, funções, jornada e local de trabalho: durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - Exposição a Riscos Ambientais – LTCAT, EPC/EPI e adicionais, Atividades Desempenhadas: durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - ASO – Atestado de Saúde Ocupacional: durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - Estabilidades: durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - Arrecadação de evento desportivo e patrocínio a clubes de futebol, comercialização rural, notas fiscais de prestação de serviços e de serviços tomados e ainda de cooperativas de trabalho: junto com a folha de pagamento: durante o mês vigente, até o prazo da folha de pagamento.
    - Aviso de férias e Comunicação de Fato Relevante: Não serão mais exigidos.

    5 – A adaptação ao eSocial do governo não tem custo. Porém, como as empresas terão que rever e adaptar diversos processos, provavelmente precisarão adquirir um software/programa para ajudar. Neste caso, haverá custo sim. A Senior está trabalhando em um novo módulo da solução Gestão de Pessoas para incluir o eSocial e facilitar esta transição. Para mais informações, entre em contato com nossos atendentes.

    Para obter informações sobre todos os eventos que serão exigidos com a entrada do eSocial e o que mudará na rotina das empresas, recomendamos acessar a página da Senior (www.senior.com.br/esocial), na qual foram divulgadas várias matérias a respeito deste assunto e onde consta uma FAQ com dúvidas e respostas sobre os questionamentos mais comuns que estão surgindo. Esta página é constantemente atualizada e poderá auxiliar no esclarecimento de várias dúvidas.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  19. Larissa B. disse:

    Bom dia,

    gostaria de saber quais serão as consequências do E-Social para os colaboradores das empresas? Não será mais permitido tirar férias fracionadas?

    Desde já obrigada,

  20. Senior disse:

    Olá, Larissa,
    Obrigado pelo contato.

    Quem responde ao seu questionamento é a consultora especializada em rotina e legislação trabalhistas, Anelore Tolardo:

    “O eSocial não está alterando as leis existentes, apenas exige as informações do seu cumprimento. Assim, o fracionamento de férias individuais é permitido pela CLT apenas excepcionalmente, já nas coletivas fracionar em duas vezes é permitido normalmente pela CLT. No eSocial seria exigido o envio do Aviso de Férias 30 dias antes, mas o governo já avisou que este arquivo não será mais exigido. A empresa apenas enviará o afastamento de férias com a data de início e término quando o empregado sair de férias no mês.”

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  21. Alexandre da Silva disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber se as Cooperativas de Trabalho Médico deverão enviar no eSocial os dados cadastrais dos seus Prestadores de Serviços Médicos?

    Obrigado.

  22. Senior disse:

    Olá, Alexandre.
    Obrigado pelo contato.

    Sim, as cooperativas deverão enviar os dados cadastrais e de pagamentos efetuados aos seus cooperados médicos. O eSocial criou categorias de contribuintes individuais para classificá-los.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  23. Marina disse:

    Bom dia, existe alguma relação das empresas optantes pelo Simples Nacional, obrigadas ao SPED??

  24. Senior disse:

    Olá, Marina.
    Obrigado pelo contato.

    Todas as empresas são obrigadas a aderir ao eSocial. A diferença é que algumas vão poder trabalhar no site do eSocial sem certificado digital e para as outras, até o certificado será exigido.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  25. Pollyana Farias disse:

    Como fica a situação das organizações isentas e imunes? Estão obrigadas a cumprir o eSocial? A partir de quando?

  26. PETRÚCIO GRANJA disse:

    QUAIS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS E A PARTIR DE QUANDO ? SIMPLES, PRESUMIDO E REAL ?

  27. Senior disse:

    Olá, Pollyana.
    Obrigado pelo contato.

    De acordo como cronograma do governo, organizações isentas e imunes deverão cumprir as regras do eSocial a partir de Janeiro de 2015.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  28. Junior disse:

    Boa Tarde.

    Minha pergunta é a seguinte:

    A empresa pode outrogar poderes a um advogado para a transmissão dos arquivos digitais? Tem como um advogado ter acesso a um certificado digital em seu nome ?

  29. Senior disse:

    Olá, Petrúcio.
    Obrigado pelo contato.

    Todas as empresas serão obrigadas a se adaptarem ao eSocial. No link http://www.senior.com.br/esocial/o-que-e-o-esocial/, você poderá conferir o cronograma de implantação de acordo com o porte da empresa.

    Atenciosamente.
    Comunicação Senior.

  30. samuel maciel paiva disse:

    inclusão da empresa quando?

  31. Senior disse:

    Olá, Samuel.
    Obrigado pelo contato.

    A data para a adesão ao eSocial depende do porte da sua empresa. No link http://www.senior.com.br/esocial/o-que-e-o-esocial/, você poderá conferir o cronograma de implantação e mais informações sobre a obrigatoriedade.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  32. Senior disse:

    Olá, Junior.
    Obrigado pelo contato.

    As empresas poderão sim autorgar poderes para outras pessoas, mas ainda não foi divulgado pelo governo como será feito este procedimento. Siga acompanhando nosso site http://senior.com.br/esocial e fique por dentro de todas as novidades.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior.

  33. Denis Rodrigo disse:

    olá, A minha empresa está obrigada a adesão ao e-social até 30 de abril de 2014, gostaria de saber se quando eu começar a prestar as informações ao e-social, mesmo assim terei que continuar informando as GEFPs mensalmente ?

  34. Senior disse:

    Olá, Denis.
    Obrigado pelo contato.

    Quem está obrigado a aderir em abril de 2014 vai enviar a Gfip até abril normalmente. A partir da folha de maio iniciará com DCTF-Web, dispensando o envio da Gfip. Isto, se o governo confirmar oficialmente o que vem anunciando até agora e não ocorrerem mais mudanças.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior

  35. CELSO EVANGELISTA MARQUES disse:

    Obrigado pelas informações

  36. Alexandre da Silva disse:

    Obrigado pela ajuda e entendo que algumas perguntas realmente não possuem respostas.

  37. Senior disse:

    Olá, Alexandre.
    Obrigado pelo contato.

    Realmente, muitas informações ainda não foram disponibilizadas pelo governo. De qualquer forma, ficamos à disposição para auxiliá-lo no que for preciso.

    Atenciosamente.
    Comunicação – Senior

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